Política de Reembolso

Razão social: Pranatal - Produtos e Artigos de Natal Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ: 66.681.677/0001-40
Contato oficial: sac@docenatal.com
Vigência: 07/09/2025

1) Aplicação

Esta política se aplica a todas as compras realizadas no site Doce Natal. Seguimos o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para garantir transparência e segurança nas suas compras online.

2) Direito de Arrependimento (art. 49 do CDC)

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do pedido.

  • O que devolvemos: valor integral pago + frete de envio.

  • Quem paga o retorno: a Doce Natal fornece logística reversa (código de postagem) sem custo.

  • Condições do produto: sem sinais de uso, com todos os acessórios, manuais, etiquetas, brinde(s) e, se possível, embalagem original.

  • Kits/combos: a devolução deve ser feita completa (todos os itens).

Observação sobre personalizados: para itens personalizados, não oferecemos troca por preferência (ver item 4), porém o direito de arrependimento de 7 dias permanece válido.

3) Produto com Defeito, Avaria ou Pedido Incorreto

3.1 Defeito de fabricação (vício)

  • Prazo para comunicar: até 90 dias para bens duráveis (ex.: árvores, enfeites estruturais) e 30 dias para não duráveis.

  • Solução: temos até 30 dias para sanar o defeito. Se não for resolvido nesse prazo, você pode escolher entre substituição, abatimento proporcional ou reembolso total.

3.2 Avaria no transporte

  • Se notar avaria no ato da entrega, recuse o recebimento.

  • Se identificar após receber, comunique em até 48 horas com fotos da embalagem e do produto.

3.3 Pedido incorreto ou item faltando

  • Comunique em até 7 dias corridos após o recebimento.

  • Nestes casos, todos os custos de envio/devolução são por conta da Doce Natal.

4) Troca por Preferência (tamanho/cor/modelo)

Não é obrigatória por lei, mas oferecemos como cortesia, mediante disponibilidade de estoque, em até 30 dias corridos do recebimento.

  • Condição do produto: novo, sem uso, com todos os acessórios, etiquetas e embalagem.

  • Custos de frete: ida e volta por conta do cliente.

  • Personalizados: não realizamos troca por preferência para itens personalizados.

5) Como Solicitar Devolução/Troca

  1. Envie um e-mail para sac@docenatal.com com o assunto:

    • “Arrependimento – Pedido #XXXX” ou

    • “Troca/Defeito/Avaria – Pedido #XXXX”.

  2. Informe: nome completo, CPF, número do pedido, data do recebimento, motivo e fotos/vídeos (quando houver defeito/avaria).

  3. Aguarde nossa resposta com as instruções e o código de postagem ou coleta.

  4. Embale o produto com segurança; inclua nota fiscal (se houver), acessórios, manuais e brindes.

  5. Após o recebimento e análise em até 3 dias úteis, seguimos com a solução (troca, conserto ou reembolso).

Endereço de devolução: informado por e-mail junto ao código de postagem.

6) Reembolso: Formas e Prazos

  • Cartão de crédito: estorno no mesmo cartão; o crédito pode aparecer em 1 a 2 faturas, conforme a administradora.

  • Pix/Boleto/Transferência: devolução para a mesma conta de origem em até 7 dias úteis após aprovação da análise.

  • Cupons/créditos de loja: apenas se você optar. Não substituem o direito ao reembolso em dinheiro quando aplicável.

7) Custos de Frete — Resumo

  • Arrependimento (7 dias): frete de devolução por conta da Doce Natal + devolução do frete de envio pago.

  • Defeito/avaria/pedido incorreto: fretes por nossa conta.

  • Troca por preferência: fretes por conta do cliente.

8) Itens Não Elegíveis

  • Itens com sinais de uso, danos por mau uso, falta de acessórios/brindes, alterações (ex.: corte de cabos, adaptações elétricas), resíduos de montagem que inviabilizem revenda.

  • Higiene/segurança: guirlandas, árvores e enfeites montáveis devem retornar desmontados e em condições de inspeção.

9) Chargeback e Contestação

Caso haja contestação junto ao meio de pagamento, o processo seguirá a análise da administradora. Continuamos disponíveis para solução amigável via sac@docenatal.com.

10) Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta política para refletir melhorias operacionais ou mudanças legais. A versão vigente é sempre a publicada no site Doce Natal, com data de vigência indicada no topo.

Canais de Atendimento

  • E-mail: sac@docenatal.com

  • Atendimento: de 2ª a 6ª, das 09h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados.