Política Privacidade

Política de Privacidade — Doce Natal

Controladora: Pranatal - Produtos e Artigos de Natal Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ: 66.681.677/0001-40
Contato (DPO/Encarregado): sac@docenatal.com
Vigência: 07/09/2025

A Doce Natal valoriza a sua privacidade. Esta Política explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você navega no nosso site, realiza compras ou interage com nossos canais de atendimento, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1) Quais dados coletamos

Coletamos dados estritamente necessários para oferecer nossos produtos e serviços:

1.1 Dados de identificação e contato
Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega/cobrança, data de nascimento (quando necessário para verificação de idade).

1.2 Dados de compra e faturamento
Itens do pedido, valores, meio de pagamento (processado por intermediadores), histórico de pedidos, notas fiscais.

1.3 Dados técnicos e de navegação
Endereço IP, identificadores de dispositivo, navegador, páginas acessadas, origem de tráfego (UTM), cookies, pixels e tecnologias semelhantes.

1.4 Comunicações e suporte
Mensagens enviadas por e-mail, formulários, chat/WhatsApp, gravações de atendimento (quando aplicável) e preferências de comunicação.

Dados sensíveis: não solicitamos dados sensíveis (ex.: saúde, religião). Se forem fornecidos espontaneamente, trataremos apenas pelo tempo necessário para atender sua demanda e em conformidade com a LGPD.

2) Para que usamos seus dados (finalidades e bases legais)

  • Processar sua compra e entregar produtos (execução do contrato – art. 7º, V).

  • Faturamento e obrigações legais (cumprimento de obrigação legal/regulatória – art. 7º, II).

  • Atendimento, trocas/devoluções e garantia (execução do contrato – art. 7º, V).

  • Prevenção à fraude e segurança (legítimo interesse – art. 7º, IX; proteção do crédito – art. 7º, X).

  • Melhoria do site e experiência (legítimo interesse – art. 7º, IX).

  • Marketing, ofertas e newsletters (consentimento – art. 7º, I; ou legítimo interesse, com opt-out).

  • Pesquisas de satisfação (legítimo interesse – art. 7º, IX).

  • Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais (art. 7º, VI).

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento pelos canais desta Política.

3) Cookies, pixels e tecnologias semelhantes

Usamos cookies para funcionamento do site, estatística e personalização.

Tipos:

  • Estritamente necessários: viabilizam funcionalidades básicas (carrinho, checkout).

  • Desempenho/Analytics: medem uso do site (ex.: métricas de navegação).

  • Funcionais: lembram preferências.

  • Publicidade/Remarketing: exibem anúncios relevantes em parceiros.

Você pode gerenciar cookies no banner de consentimento (quando exibido) e nas configurações do navegador. O bloqueio de alguns cookies pode afetar recursos do site.

Exemplos de provedores: soluções de analytics e mídia (ex.: ferramentas de medição e plataformas de anúncios). A lista efetiva pode variar; consulte o nosso banner de cookies para a relação atualizada.

4) WhatsApp, SMS e e-mail

Podemos enviar comunicações sobre status do pedido, suporte e ofertas.

  • Marketing tem opt-out simples (link de descadastro no e-mail ou mensagem “SAIR” no WhatsApp/SMS, quando aplicável).

  • Mensagens transacionais (compra/entrega/suporte) continuam quando necessárias ao serviço.

5) Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos apenas o necessário, com obrigações contratuais de segurança e confidencialidade:

  • Intermediadores de pagamento e antifraude;

  • Logística/transportadoras e correios;

  • Plataforma de e-commerce e hospedagem/cloud;

  • Atendimento, mídia e analytics;

  • Auditoria, contabilidade e assessorias jurídicas (quando aplicável);

  • Autoridades públicas para cumprimento de obrigações legais.

Não vendemos seus dados pessoais.

6) Transferências internacionais

Seus dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil (ex.: serviços cloud/analytics). Adotamos medidas adequadas de proteção (art. 33 da LGPD), como cláusulas contratuais e práticas de segurança.

7) Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos: controle de acesso, criptografia em trânsito, registro de incidentes e gestão de vulnerabilidades. Nenhum ambiente é 100% seguro; caso ocorra um incidente de segurança com risco relevante, faremos a comunicação aos titulares e à ANPD quando exigido.

8) Retenção e descarte

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e para:

  • Obrigações legais/fiscais (ex.: documentos fiscais, normalmente por até 5 anos);

  • Prazos de garantia/atendimento e defesa de direitos.
    Após o prazo aplicável, adotamos a eliminação ou anonimização segura.

9) Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar, gratuitamente:

  • Confirmação e acesso ao tratamento;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

  • Portabilidade (observados segredos comercial/industrial e regulação);

  • Informação sobre compartilhamentos;

  • Revogação do consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse;

  • Eliminação de dados tratados com consentimento (observadas as hipóteses legais de conservação).

Como exercer: envie e-mail para sac@docenatal.com com o assunto “Direitos LGPD – Doce Natal”. Podemos solicitar informações para verificar sua identidade e responderemos em prazos razoáveis previstos em lei.

10) Menores de idade

Nosso site e vendas não são direcionados a menores de 18 anos. Se identificarmos coleta indevida de dados de menor, eliminaremos as informações mediante solicitação do responsável.

11) Links para terceiros

Podemos conter links para sites/aplicativos de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses ambientes. Recomendamos ler as políticas de cada serviço acessado.

12) Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é a publicada no site, com a data de vigência indicada no topo. Alterações materiais poderão ser comunicadas por e-mail/aviso no site.

13) Encarregado (DPO) e contato

Encarregado (DPO): Doce Natal
Canal de contato: sac@docenatal.com
Atendimento: 2ª a 6ª, das 09h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados.

Resumo rápido (em linguagem simples)

  • Coletamos dados para vender e entregar seus produtos, cumprir leis, evitar fraudes e melhorar sua experiência.

  • Você pode acessar, corrigir, excluir, portar seus dados e revogar consentimentos.

  • Usamos cookies (você pode gerenciá-los).

  • Guardamos dados pelo tempo necessário e protegemos com medidas de segurança.

  • Fale com a gente em sac@docenatal.com para qualquer solicitação.